A partir das 8h30 desta terça-feira os policiais civis de São Paulo ameaçam desencadear uma greve no Estado. Na sexta-feira (12), lideranças de 16 associações representantes de entidades de classe da Polícia Civil decidiram pela paralisação.

De acordo com a Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), os distritos devem funcionar com restrições. Somente serão registrados nas delegacias as ocorrências em flagrante, capturas de procurados e homicídios (veja, abaixo, a lista com os procedimentos dos grevistas).

Esta é a segunda vez em pouco mais de um mês que a categoria ameaça uma paralisação. No dia 13 de agosto, os policiais civis iniciaram uma greve, suspensa na tarde do mesmo dia, quando uma audiência de conciliação entre sindicatos e governo foi realizada no TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região.

Desde então, a categoria está em estado de greve (ou seja, pode paralisar a qualquer momento). Os policiais civis reivindicam aumento de 15% neste ano, 12% em 2009 e 12% em 2010, mais a incorporação dos adicionais no salário. Eles também querem melhores condições de trabalho --como a fixação de 40 horas semanais e critérios claros para promoção.

No último dia 5, representantes do governo e das entidades de classe da Polícia Civil não entraram em acordo em uma nova audiência no TRT. O dissídio da categoria será julgado pelos desembargadores da Casa até o final desta semana.

Para pressionar o governo, na terça-feira (9) os policiais civis iniciaram uma operação padrão que acabou não surtindo o efeito esperado, segundo a Adpesp.

Outro lado

Em comunicado divulgado no início da noite desta segunda-feira, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirma que o governo do Estado vem negociando intensamente com as entidades que representam os policiais desde o começo do ano um pauta de "valorização das carreiras e concessões de benefícios" e que várias medidas já foram tomadas nesse sentido.

O órgão atribui à "intransigência das entidades representativas" o fato de não chegarem a um acordo na negociação. Segundo a SSP, a categoria insiste "em defender propostas irreais", postura que levou "ao impasse em que se encontram as negociações".

Veja, abaixo, os procedimentos gerais da greve:

Cepol

Não atenderá ao rádio, a não ser nos casos de prisões em flagrante e remoção de cadáveres de vias públicas ou residências e eventualmente outros a critério do bom senso.

Delegacias seccionais e distritais

Não fará registros de ocorrências, salvo aquelas relacionadas com prisões em flagrante, capturas de procurados, homicídios e remoção de cadáveres em residências ou nas vias públicas e eventualmente outros a critério do bom senso da autoridade policial.

Os rádios ficarão ligados e somente serão utilizados nos casos acima previstos e eventualmente outros a critério da autoridade.

Contatos devem ocorrer apenas via telefone e, quando o caso assim o exigir, mediante mensagens via intranet.

Não serão realizadas quaisquer diligências pelos investigadores do plantão.

Cartórios centrais, expediente e chefias dos investigadores

Não serão realizadas quaisquer atividades cartorárias, exceção feita àquelas relacionadas com as ocorrências de flagrantes, homicídios e capturas de procurados.

Não haverá encaminhamento ou retirada de inquéritos policiais ou outras comunicações (ofícios, protocolados, etc).

Não serão realizadas diligências referentes a ordens de serviço ou investigações de qualquer tipo ou natureza, salvo os fatos inadiáveis.

Somente serão realizadas as transferências de presos em flagrante ou capturados, em direção das unidades onde devem ficar custodiados.

Unidades com carceragem

Não será feita escolta de presos, mesmo com determinação judicial.

Presos não serão conduzidos para atendimento ambulatorial, salvo em casos de emergência.

Não haverá atendimento de advogados ou de oficiais de justiça, salvo estes últimos para cumprimento de alvarás de soltura.

Serão suspensas as transferências de presos para o sistema carcerário (bonde), ficando a critério da autoridade policial responsável a verificação de condições mínimas de saúde e sanitárias decorrentes de eventual superlotação nessas unidades.

As visitas, quando cabíveis, estarão suspensas durante o período em que perdurar a greve.

Delegacias especializadas

As delegacias especializadas não funcionarão e aquelas que possuírem serviço de plantão seguirão os mesmos critérios a serem observados pelas delegacias seccionais e distritais.

Detran e Ciretrans

O Detran e as Ciretrans deverão observar escala de 30% do pessoal.

Os servidores deverão se revezar em turnos de uma hora, visando a manutenção dos serviços em 30% das necessidades diárias.

A emissão de carteiras de habilitação, realização de exames e licenciamento de veículos deverão observar esse limite de 30% no atendimento.

I I R G D

O IIRGD deverá observar escala de 30% do pessoal.

Os servidores deverão se revezar em turnos de uma hora, visando a manutenção dos serviços em 30% das necessidades diárias.

A emissão de carteiras de identidade deverão observar esse limite de 30% no atendimento.

Não se emitirão ou responderão ofícios ou quaisquer outros documentos, devendo as legitimações ocorrer apenas nos casos de prisão em flagrante e captura de procurados.